Inclui os seguintes processos:
T8/5/30: Povoação de Santa Isabel - Pedido de incusão da faixa marítima, 1965;
T8/5/29: Povoação Comercial de Závora - Pedido de inclusão de faixa marítima, 1964;
T8/5/28: Povoação Comercial de Ilha de Santa Catarina - Pedido de inclusão no plano da faixa marítima - circunscrição de Vilanculos, distrito de Inhambane, 1964;
T8/5/25: Foral da cidade de Lourenço Marques - Inclusão da faixa marítima, desde a doca do Clube de Pesca até ao seu limite, 1967;
T8/5/25 (sic): Integração da faixa marítima na zona urbana da povoação da aldeia do Espírito Santo, 1967;
T8/5/25 (sic): "Pedido de autorização para integrar totalmente a faixa marítima da Baia do Espírito Santo no Foral da cidade de Lourenço Marques", 1964;
T8/5/25 (sic): "Inclusão da faixa marítima situada ao longo do Estuário do Espírito Santo no Foral de Lourenço Marques", 1961;
T8/5/24: "Inclusão da faixa de 80 metros da zona marítima da Praia Sepúlveda no foral de Gaza, 1959-1961";
T8/5/23: "Forais - Beira - Porto Amélia - Vila João Belo (Gaza) - Chalaua - Nacala", s/d;
T8/5/22: "Povoações marítimas - Inclusão a faixa de 80 m. de zona marítima no Foral da vila Inhambane", 1954;
T8/5/21: "Concessão de foral à Vila de Porto Amélia e outras povoações", 1943;
T8/5/20: "Pedido de inclusão na área da povoação de Choca, da zona marítima (faixa de 80 metros)," 1959;
T8/5/19: "Povoação marítima Catembe - Inclusão da zona contínua de 80 m., além do máximo nível do preia-mar", 1957;
T8/5/18: "Povoação marítima de Lumbo - Inclusão da zona de 80 m. além do nivel normal das águas e aprovação das concessões de terrno aí situadas no todo ou em parte", 1953-1968;
T8/5/17: "Relação de povoações marítimas de Moçambique", 1945 |