APRESENTAÇÃO |  PESQUISA | LEGISLAÇÃO | ESTRUTURA ORGÂNICA | CONDIÇÕES DE ACESSO | CONTACTOS | FICHA TÉCNICA
Estrutura Orgânica MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS DECRETO-LEI Nº 26180, DE 7 DE JANEIRO DE 19361 Consultar Organograma SERVIÇOS CENTRAIS GABINETE DO MINISTRO   SECRETARIA-GERAL     SERVIÇOS GERAIS   CARTÓRIO ULTRAMARINO DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E CIVIL     REPARTIÇÃO DO PESSOAL CIVIL MILITAR   REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E HIGIENE   REPARTIÇÃO DE JUSTIÇA, INSTRUÇÃO E MISSÕES   REPARTIÇÃO DOS NEGÓCIOS POLÍTICOS E DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL INSPECÇÃO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO COLONIAL   DIRECÇÃO GERAL DE FOMENTO COLONIAL     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS GEOGRÁFICOS, GEOLÓGICOS E CADASTRAIS   REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS ECONÓMICOS   REPARTIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PORTOS E VIAÇÃO   REPARTIÇÃO DOS CORREIOS, TELÉGRAFOS E ELECTRICIDADE BRIGADA TÉCNICA DE FOMENTO E POVOAMENTO DE LIMPOPO2   BRIGADA TÉCNICA DE FOMENTO E POVOAMENTO DO CUNENE3     MISSÃO DE FOMENTO E POVOAMENTO DO ZAMBEZE4 GABINETE DE URBANIZAÇÃO COLONIAL5   INSPECÇÃO GERAL DE FOMENTO6   DIRECÇÃO GERAL DE FAZENDA DAS COLÓNIAS     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA E ALFÂNDEGAS   REPARTIÇÃO DE CONTABILIDADE DAS COLÓNIAS DIRECÇÃO GERAL MILITAR DAS COLÓNIAS     1.ª REPARTIÇÃO MILITAR   2.ª REPARTIÇÃO MILITAR   SECÇÃO DE MARINHA   SECÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MILITAR COLONIAL ORGANISMOS CONSULTIVOS PERMANENTES CONSELHO DO IMPÉRIO COLONIAL     SECRETARIA DO CONSELHO CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DAS COLÓNIAS     SECRETARIA CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA MILITAR COLONIAL   JUNTA DAS MISSÕES GEOGRÁFICAS E DE INVESTIGAÇÕES COLONIAIS     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS GEOGRÁFICOS, GEOLÓGICOS E CADASTRAIS CONSELHO TÉCNICO DE FOMENTO COLONIAL   JUNTA CENTRAL DE TRABALHO E EMIGRAÇÃO   ORGANISMOS CONSULTIVOS TEMPORÁRIOS CONFERÊNCIA DOS GOVERNADORES COLONIAIS   CONFERÊNCIA ECONÓMICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS   ORGANISMOS DEPENDENTES AGÊNCIA GERAL DAS COLÓNIAS   ARQUIVO HISTÓRICO COLONIAL   ESCOLA SUPERIOR COLONIAL   INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL   HOSPITAL COLONIAL DE LISBOA   DEPÓSITO MILITAR COLONIAL   JARDIM COLONIAL   MUSEU AGRÍCOLA COLONIAL   INSTITUTO ULTRAMARINO   1 O Decreto-Lei nº 38300 de 15 de Junho de 1951 altera a sua designação para Ministério das Colónias e estabelece que a consequente alteração na designação dos organismos oficiais se fará à medida que estes sejam reorganizados. 2 Criada pela Portaria nº 14171 de 28 de Novembro de 1952. 3 Criada pela Portaria nº 14226 de 10 de Janeiro de 1953. 4 Criada pela Portaria nº 16214 de 16 de Março de 1957, foi integrada na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique pela Portaria nº 21163, de 13 de Março de 1965. 5 Criado pelo Decreto nº 34173 de 6 de Dezembro de 1944. 6 Criada pelo Decreto-Lei nº 39153 de 1 de Abril de 1953. MINISTÉRIO DO ULTRAMAR DECRETO-LEI Nº 41169, DE 29 DE JUNHO DE 1957 Consultar Organograma SERVIÇOS CENTRAIS GABINETE DO MINISTRO       SECÇÃO DE EXPEDIENTE E CIFRA     SECÇÃO MILITAR     SECÇÃO DA MARINHA     COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DE PLANEAMENTO E INTEGRAÇÃO ECONÓMICA1     GABINETE DE PLANEAMENTO E INTEGRAÇÃO ECONÓMICA2       DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E INTEGRAÇÃO ECONÓMICA     DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE FOMENTO     SECRETARIA   GRUPO DE TRABALHO DE GEOLOGIA E MINAS3   SECRETARIA-GERAL       CARTÓRIO ULTRAMARINO     SERVIÇOS GERAIS   DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E CIVIL       1.ª REPARTIÇÃO (3 SECÇÕES)     2.ª REPARTIÇÃO (2 SECÇÕES)     3.ª REPARTIÇÃO (2 SECÇÕES)     4.ª REPARTIÇÃO4     GABINETE DE NEGÓCIOS POLÍTICOS5       4.ª REPARTIÇÃO (2 SECÇÕES)     5.ª REPARTIÇÃO (2 SECÇÕES)     ARQUIVO GERAL E BIBLIOTECA INSPECÇÃO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA6     DIRECÇÃO GERAL DE FAZENDA       REPARTIÇÃO DE FAZENDA (2 SECÇÕES)     REPARTIÇÃO DE CONTABILIDADE (2 SECÇÕES)   INSPECÇÃO SUPERIOR DE FAZENDA DO ULTRAMAR     DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO       1.ª REPARTIÇÃO     2.ª REPARTIÇÃO   DIRECÇÃO GERAL DE ECONOMIA       REPARTIÇÃO DE POVOAMENTO     REPARTIÇÃO DE NEGÓCIOS ECONÓMICOS     GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS     COMISSÃO PARA OS INQUÉRITOS AGRÍCOLAS NO ULTRAMAR7   COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO CAFÉ8       SERVIÇOS ECONÓMICOS     SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PROPAGANDA   DIRECÇÃO GERAL DE OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES9       DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANISMO E HABITAÇÃO       SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO     SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO     SERVIÇO DE ENGENHARIA SANITÁRIA     SERVIÇO DE ARQUITECTURA E MONUMENTOS     SERVIÇO DE EXPEDIENTE   DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PONTES E ESTRUTURAS       SERVIÇO DE PONTES E ESTRUTURAS LIGEIRAS     SERVIÇO DE BARRAGENS     SERVIÇO DE FUNDAÇÕES E MACIÇOS TERROSOS     SERVIÇO DE EXPEDIENTE   DIRECÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS       SERVIÇO DE HIDROLOGIA     SERVIÇO DE APROVEITAMENTOS HIDRÁULICOS     SERVIÇO DE HIDRÁULICA GERAL E NAVEGAÇÃO INTERNA     SERVIÇO DE ESTUÁRIOS, PORTOS E LITORAIS     SERVIÇO DE EXPEDIENTE   DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES       SERVIÇO RODOVIÁRIO     SERVIÇO FERROVIÁRIO     SERVIÇO DE MATERIAL MECÂNICO     SERVIÇO DE EXPEDIENTE   REPARTIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉCTRICOS       SERVIÇO DE ELECTRIFICAÇÃO     SERVIÇO DE MATÉRIAS, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS     SERVIÇO DE CONCESSÕES E ESTATÍSTICA     SERVIÇO E EXPEDIENTE   REPARTIÇÃO DOS CORREIOS, TELÉGRAFOS E TELEFONES       SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES     SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES POSTAIS     SERVIÇO DE EXPEDIENTE   SERVIÇO DE VALORES POSTAIS     NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA11     GRUPO DE TRABALHO PARA OS ESTUDOS E EXECUÇÃO DE OBRAS NAS BACIAS DO CUNENE E CUVELAI, EM ANGOLA12     BRIGADA TÉCNICA DE FOMENTO E POVOAMENTO DO REVUÈ13     MISSÃO DE FOMENTO E POVOAMENTO DO ZAMBEZE14       BRIGADA DE TOPOGRAFIA E GEODESIA     BRIGADA DE ENGENHARIA HIDRÁULICA     BRIGADA DE AGRONOMIA   BRIGADA DE ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS HIDRÁULICAS DE CABO VERDE15     BRIGADA DE ESTUDO E EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS AGRÍCOLAS, SILVÍCOLAS E PECUÁRIOS DE CABO VERDE16     GRUPO DE MISSÕES DO PROJECTO MINEIRO DE CASSINGA17   INSPECÇÃO SUPERIOR DE JUSTIÇA     REPARTIÇÃO DE JUSTIÇA     INSPECÇÃO SUPERIOR DE SAÚDE     COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE     INSPECÇÃO SUPERIOR DAS ALFÂNDEGAS     REPARTIÇÃO DAS ALFÂNDEGAS     ORGANISMOS CONSULTIVOS CONSELHO SUPERIOR DA POLÍTICA ULTRAMARINA18     CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DO ULTRAMAR     CONSELHO SUPERIOR DE FOMENTO ULTRAMARINO     CONFERÊNCIA DOS GOVERNADORES ULTRAMARINOS     CONFERÊNCIA ECONÓMICA DO ULTRAMAR     CONSELHO ULTRAMARINO19     COMISSÃO REVISORA DE PAUTAS ADUANEIRAS DO ULTRAMAR     JUNTA CENTRAL DE TRABALHO E EMIGRAÇÃO     ORGANISMOS DEPENDENTES AGÊNCIA GERAL DO ULTRAMAR20       REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS       BIBLIOTECA     SECÇÃO DE SECRETARIA E CONTABILIDADE     SECÇÃO DE PROCURADORIA   REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES EXTERIORES     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E A SECÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS   ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO     CONSELHO SUPERIOR TÉCNICO ADUANEIRO     DELEGAÇÃO COMERCIAL DO ULTRAMAR     HOSPITAL DO ULTRAMAR     INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS ULTRAMARINOS     INSTITUTO ULTRAMARINO     INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL     JUNTA DE INVESTIGAÇÕES DO ULTRAMAR       CENTRO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO21     MISSÃO DE ESTUDO DO RENDIMENTO NACIONAL DO ULTRAMAR22     CENTRO DE ESTUDOS DE ANTROPOBIOLOGIA23     MISSÃO BOTÂNICA DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE     MISSÃO DE ESTUDOS ZOOLÓGICOS DO ULTRAMAR   JARDIM E MUSEU AGRÍCOLA DO ULTRAMAR     1 Criada pelo Decreto-Lei nº 45222, de 30 de Agosto de 1963. A sua organização foi definida pelo Decreto nº 45258 de 21 de Setembro de 1963 e pelo Decreto nº 45350 de 13 de Novembro de 1963. 2 Criado pelo Decreto nº 45258 de 25 de Setembro de 1963. 3 Criado por Despacho ministerial, a 3 de Novembro de 1966, na dependência directa do Gabinete do Ministro, e funcionando junto da Direcção-Geral de Economia. 4 Passou a constituir a 5ª repartição da Direcção-Geral de Administração Política e Civil, na sequência do Decreto-Lei nº 42671, de 23 de Novembro de 1959. 5 Criado na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 42671, e 23 de Novembro de 1959. 6 Extinta pelo Decreto-Lei nº 125/75 de 12 de Março. 7 Criada pelo Decreto-Lei nº 42562 de 6 de Outubro de 1959 na dependência da Direcção-Geral de Economia. 8 Criada pelo Decreto-Lei nº 43874 de 24 de Agosto de 1961, junto da Direcção-Geral de Economia (assegurando esta o seu expediente) e definidos a organização, o funcionamento e o regime financeiro pelo Decreto nº 48366 de 2 de Maio de 1968. A extinção da Comissão Interministerial do Café foi determinada pelo Decreto-Lei nº 486/79, de 18 de Dezembro. 9 De acordo com o Decreto nº 41787 de 7 de Agosto de 1958, integra os Serviços Centrais de Secretaria. 11 O Regulamento do Núcleo de Documentação Técnica foi aprovado pela Portaria nº 19670 de 30 de Janeiro de 1963. 12 Criado por Despacho Ministerial de 9 de Fevereiro de 1965. 13 Criada pela Portaria nº 17064, de 12 de Março de 1959, e alterada pela Portaria nº 17 728, de 13 de Maio de 1960, foi integrada na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique, pela Portaria nº 21 162, de 12 de Março de 1965, na sequência da publicação do Decreto nº 44 364, de 25 de Maio e 1962, que determinou que as missões e brigadas existentes no Ultramar fossem integradas nos serviços afins das províncias ultramarinas. 14 Criada pela Portaria nº 16214 e alterada pela Portaria nº 16 688, é constituída por diversas brigadas. Na sequência da publicação do Decreto nº 44364, de 25 de Maio e 1962, que determinou que as missões e brigadas existentes no Ultramar fossem integradas nos serviços afins das províncias ultramarinas, é integrada na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique (Portaria nº 21163, de 3 de Março de 1965). 15 Criada pela Portaria 18800, de 13 de Outubro de 1960, na sequência da extinção, pelo mesmo diploma, da Brigada Técnica de Estudos e Trabalhos de Hidráulica de Cabo Verde, criada pelo Decreto-Lei nº 35 666, de 27 Maio 1946. 16 Criada pela Portaria 18800, de 13 de Outubro de 1960, na sequência da extinção, pelo mesmo diploma, da Brigada Técnica de Estudos e Trabalhos de Hidráulica de Cabo Verde, criada pelo Decreto-Lei nº 35 666, de 27 Maio 1946. 17 Criado pelo Decreto nº 46544, de 20 de Setembro de 1965. 18 Órgão consultivo do Ministro do Ultramar, criado pelo Decreto-Lei nº 42671, de 23 de Novembro de 1959. 19 Extinto pelo Decreto-Lei nº 125/75, de 12 de Março. 20 Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 41407, de 28 de Novembro de 1959. 21 Criado pela Portaria nº 15737, de 16 de Fevereiro de 1956. 22 Criada pela Portaria nº 17658, de 2 de Abril de 1960. 23 Criado pela Portaria nº 19210, de 30 de Maio de 1962. MINISTÉRIO DO ULTRAMAR DECRETO-LEI Nº 47743, DE 2 DE JUNHO DE 1967 Consultar Organograma SERVIÇOS CENTRAIS GABINETE DO MINISTRO       SERVIÇOS ANEXOS AO GABINETE DO MINISTRO     GABINETE MILITAR E DE MARINHA       SERVIÇOS MILITARES     SERVIÇOS DA MARINHA   GABINETE DOS NEGÓCIOS POLÍTICOS       REPARTIÇÃO DOS NEGÓCIOS POLÍTICOS     REPARTIÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS     SECÇÃO DE ARQUIVO   DEPARTAMENTO COORDENADOR DA INFORMAÇÃO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS1       SERVIÇOS TÉCNICOS   COMISSARIADO DO GOVERNO PARA OS ASSUNTOS DO ESTADO DA ÍNDIA2       COMISSÃO ADMINISTRATIVA E DE ASSISTÊNCIA AOS DESLOCADOS   GABINETE DO PLANO DO ZAMBEZE3       CONSELHO DIRECTIVO     CONSELHO TÉCNICO     COMISSÃO ADMINISTRATIVA     COMISSÕES COORDENADORAS4     SERVIÇOS CENTRAIS5     SERVIÇOS REGIONAIS6 SECRETARIA-GERAL       CARTÓRIO ULTRAMARINO     SERVIÇOS GERAIS     BIBLIOTECA DO MINISTÉRIO   SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL     DIRECÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL       REPARTIÇÃO DO PESSOAL CIVIL     REPARTIÇÃO DE PASSAGENS     REPARTIÇÃO DE ABONOS E ADMINISTRAÇÃO GERAL     INSPECÇÃO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA   SERVIÇOS DE FAZENDA     DIRECÇÃO-GERAL DE FAZENDA       GABINETE DE ESTUDOS FINANCEIROS     REPARTIÇÃO DE FAZENDA     REPARTIÇÃO DE CONTABILIDADE   SERVIÇOS DE FOMENTO     DIRECÇÃO-GERAL DE ECONOMIA       GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS     REPARTIÇÃO DE POVOAMENTO E ASSUNTOS DEMOGRÁFICOS     REPARTIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS     REPARTIÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA     REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA     CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICA7   COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO CAFÉ (1968)8       CONSELHO ADMINISTRATIVO     SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PROPAGANDA     FUNDO DE FOMENTO E DE PROPAGANDA DO CAFÉ9   DIRECÇÃO-GERAL DE OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES       GABINETE DE ESTUDOS     SERVIÇOS CENTRAIS     DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO E HABITAÇÃO     DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PONTES E ESTRUTURAS     DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS HIDRÁULICOS       DIRECÇÕES PROVINCIAIS DOS SERVIÇOS HIDRÁULICOS DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE10   DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES     DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉCTRICOS     DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E TELEFONES     GRUPO DE TRABALHO DO PLANEAMENTO DE MACAU11     GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANEAMENTO MARÍTIMO DE MACAU   INSPECÇÃO SUPERIOR DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR     REPARTIÇÃO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR     INSPECÇÃO-GERAL DE MINAS12       GABINETE DE ESTUDOS       DEPARTAMENTO DE MINAS E PEDREIRAS     DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA     DEPARTAMENTO DE PETRÓLEOS E SEUS DERIVADOS     DEPARTAMENTO JURÍDICO13     DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE14   SECRETARIA       EXPEDIENTE, PESSOAL E ARQUIVO     CONTABILIDADE   BRIGADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE CABO VERDE   SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO     DIRECÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO       GABINETE DE ESTUDOS     REPARTIÇÃO DO ENSINO     REPARTIÇÃO DA CULTURA E DAS MISSÕES   SERVIÇOS DE JUSTIÇA     DIRECÇÃO-GERAL DE JUSTIÇA       REPARTIÇÃO DE JUSTIÇA     INSPECÇÃO SUPERIOR DE JUSTIÇA15   SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA     DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA       GABINETE DE ESTUDOS MÉDICO-SOCIAIS     REPARTIÇÃO DE SAÚDE E HIGIENE     REPARTIÇÃO DE ASSISTÊNCIA   ORGANISMOS CONSULTIVOS DE CARÁCTER PERMANENTE CONSELHO ULTRAMARINO     CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DO ULTRAMAR     CONSELHO SUPERIOR DE FOMENTO ULTRAMARINO16       SECÇÃO DE ECONOMIA       SUBSECÇÃO DE POVOAMENTO     SUBSECÇÃO DE RECURSOS BIOLÓGICOS     SUBSECÇÃO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA     SUBSECÇÃO DE RECURSOS MINERAIS   SECÇÃO DE OBRAS PÚBLLICAS E COMUNICAÇÕES       SUBSECÇÃO DE URBANISMO E HABITAÇÃO     SUBSECÇÃO DE PONTES E ESTRUTURAS     SUBSECÇÃO DE HIDRÁULICA     SUBSECÇÃO DE TRANSPORTESA TERRESTRES     SUBSECÇÃO DE ELECTRICIDADE     SUBSECÇÃO DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E TELEFONES   GABINETE DO PLANO DO CUNENE17       CONSELHO ADMINISTRATIVO     DIRECTOR-DELEGADO     CONSELHO COORDENADOR     SERVIÇOS CENTRAIS     SERVIÇOS DA DELEGAÇÃO   GABINETE DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO LIMPOPO18   CONSELHO SUPERIOR TÉCNICO ADUANEIRO     FUNDO DE FOMENTO MINEIRO ULTRAMARINO19     ORGANISMOS CONSULTIVOS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO CONFERÊNCIA DOS GOVERNADORES ULTRAMARINOS     CONFERÊNCIA ECONÓMICA DO ULTRAMAR     ORGANISMOS DEPENDENTES AGÊNCIA-GERAL DO ULTRAMAR       GABINETE ORIENTADOR DAS PUBLICAÇÕES     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PROCURADORIA-GERAL     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO     REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E EDITORIAIS   ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO     HOSPITAL DO ULTRAMAR     INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICA ULTRAMARINA     INSTITUTO ULTRAMARINO     ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA E DE MEDICINA TROPICAL     JUNTA DE INVESTIGAÇÕES DO ULTRAMAR       COMISSÃO CENTRAL ORIENTADORA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA PARA CABORA BASSA (1971)20     COMISSÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DAS MISSÕES CIENTÍFICAS DO ZAMBEZE21   JARDIM E MUSEU AGRÍCOLA DO ULTRAMAR     1 Criado por despacho de 21 de Abril 1970. 2 Criado pelo Decreto-Lei nº 51/70 de 11 de Fevereiro. 3 Criado pelo Decreto-Lei nº 47222 de 29 de Setembro de 1966; Decreto-Lei nº 51/70 de 11 de Fevereiro. 4 Uma central, em Lisboa, e outra provincial, em Lourenço Marques. 5 Em Lisboa. 6 Em Moçambique. Inclui: Serviços de Estudo e Planeamento (em Tete), que herda as atribuições da Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze; Serviços de Fiscalização de Obras (entre os quais se encontram os Serviços de Fiscalização da Obra de Cabora Bassa); Serviços de Exploração. 7 Criado pela Portaria nº 23060 de 14 de Dezembro de 1967. Serviu simultaneamente a Direcção-Geral de Economia e Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações e, depois, a Inspecção-Geral de Minas. 8 Criada pelo Decreto nº 48366 de 2 de Maio de 1968. 9 Criado pela Portaria nº 23449 de 23 de Junho de 1968. 10 Criadas pelo Decreto nº 47499 de 17 de Janeiro de 1967. Estas direcções provinciais incluem 4 repartições de serviços centrais (Estudos Hidrológicos; Estudos Agronómicos e Económico-Sociais; Estudos e Construção; Administração Central), serviços regionais e grupos de trabalhos ou brigadas. 11 Criado por Despacho de 21 de Março de 1970. 12 Criada por Decreto-Lei nº 32/70 de 17 de Janeiro, alterado pela Portaria nº 398/70 de 13 de Agosto. 13 Criado pela Portaria nº 398/70 de 13 de Agosto. 14 Criado pela Portaria nº 398/70 de 13 de Agosto. 15 Criada pelo Decreto-Lei nº 36/72 de 2 de Fevereiro. 16 Criado por Portaria nº 22840 de 22 de Agosto de 1967. 17 Decreto-Lei nº 49203 de 25 de Agosto de 1969. 18 Decreto-Lei nº 140/72 de 29 de Abril. Dispõe de serviços centrais (Serviços de Planeamento; Serviços Agrários; Serviços de Engenharia; Serviços de Promoção Social e Povoamento; Serviços Administrativos) e serviços regionais (Serviços de Fiscalização (da construção da Barragem de Massingir, com sede em Massingir); Serviços de Exploração (do Colonato do Limpopo, com sede em Trigo de Morais; do Baixo Limpopo, com sede em João Belo)). 19 Decreto nº 48085 de 2 de Dezembro de 1967; Decreto nº 228/70 de 20 de Maio. Para aí será transferida gradualmente a competência atribuída à Brigada de Estudo e Construção de Obras Hidráulicas criada pela Portaria nº 18000 de 13 de Outubro de 1960. 20 Criada pelo Decreto nº 173/71 de 28 de Abril. A Portaria nº 280/71 de 31 de Maio aprova o regulamento do Gabinete do Plano do Cunene e cria os órgãos e serviços que dele dependem. 21 Idem.	Pesquisa Avançada | Auxiliar de Pesquisa Promoção e Financiamento Concepção e Realização Colaboração Institucional