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Apresentação

O colonialismo europeu e as reacções a que deu lugar na segunda metade do século passado são aspectos decisivos para a compreensão da actualidade mundial. Portugal desempenhou nesse campo um papel fundamental. Não é possível, porém, defini-lo e explicá-lo sem recorrer ao conjunto documental que lhe diz directamente respeito, isto é, aos arquivos do Ministério do Ultramar. Passado o período em que a sua consulta podia agravar tensões óbvias, era indispensável torná-lo acessível ao público.

O Projecto de Inventariação dos Arquivos do extinto Ministério do Ultramar (MU), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG)Caminho de ferro de Benguela - Aparelho de Elevação - Nova Lisboa. e executado, numa primeira fase, entre Janeiro de 2007 e Março de 2008, em virtude de dois protocolos, um com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinado em 25 de Janeiro de 2007, e outro com o Ministério das Finanças assinado em 24 de Julho de 2007, procura assim resgatar a memória histórica da presença portuguesa no Ultramar, propondo a sua reconstituição intelectual através de instrumentos de descrição documental elaborados segundo as normas arquivísticas nacionais e internacionais.

Tendo, numa primeira fase, incidido sobre a documentação do MU actualmente depositada no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), no Arquivo Histórico Diplomático (AHD), na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), projecta-se, numa segunda fase, inventariar a documentação do mesmo Ministério actualmente depositada no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), em virtude de um novo protocolo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, já assinado.

Terminada a inventariação da documentação custodiada pelos quatro organismos referidos, pareceu aos responsáveis pelo projecto que se podia desde já disponibilizar à consulta pública a base de dados entretanto constituída. A sua consulta pode ser feita no portal Inventário dos Arquivos do Ministério do Ultramar em virtude do acordo entre a FCG e a Direcção-Geral dos Arquivos (DGARQ).

O Ministério do Ultramar, extinto em Maio de 1974, caracterizava-se por uma orgânica de enorme complexidade. O conjunto documental resultante da sua actividade formava um todo orgânico que pode e deve considerar-se como uma unidade. Rompida Coloane - Escadaria do Hospício das Lázaros.esta a partir de 1974, com a dispersão dos documentos, uns considerados como «arquivo morto», herdados pelo AHU, outros entregues a organismos que deles necessitavam para o desempenho das suas funções (como o IPAD ou a DGAEP, por exemplo), tornava-se necessário, para a reconstituição do contexto em que a documentação foi produzida, proceder à sua inventariação sistemática e à reposição da classificação original. A tecnologia informática permite atingir esse objectivo sem ser indispensável uma deslocação material dos documentos.

Às dificuldades criadas pela dispersão dos arquivos a partir 1974 e pela complexidade da estrutura organizativa do MU somam-se as numerosas alterações orgânicas e funcionais que tiveram lugar ao longo da sua existência. A equipa procurou sempre respeitar a classificação registada no organismo ultramarino que custodiou a documentação na última fase da sua existência, fornecer as informações necessárias sobre as alterações orgânicas e funcionais dos organismos dependentes anteriores à extinção do MU, e sobre as incidências arquivísticas que pôde detectar.

Em qualquer das hipóteses a multiplicidade de formas de acesso oferecidas pelas ferramentas informáticas permite uma enorme versatilidade na consulta e a superação das anomalias decorrentes da complexidade imposta pela própria variedade das situações em que a administração ministerial intervinha.

José Mattoso
Pesquisa Avançada | Auxiliar de Pesquisa

Promoção e Financiamento
Fundação Calouste Gulbenkian
Concepção e Realização
Bsafe Holos
Colaboração Institucional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura