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Inventário dos arquivos do Ministério do Ultramar
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Código de Referência: | PT/DGTF/MU/DGF/RC/1007/0598 | Título: | Descontos e assuntos gerais: processos 008 a 022 | Data(s): | 1976-1997 | Nível de descrição: | Unidade de Instalação | Dimensão e suporte: | 1 U.I.; papel | Âmbito e conteúdo: | Processos referentes a descontos. Contém pareceres.
Inclui os processos: (8) Problemas do sector dos Descontos - Tarefas; (9) Descontos para compensação de aposentação atrasada, relativo ao pessoal do Quadro Geral de Adidos, do ex-Ministério da Cooperação e seus organismos dependentes; (10) Entregas de descontos ao Gabinete de Macau; (11) Descontos para entregar a várias entidades; (12) Discursos proferidos no acto da posse da Comissão para a reforma do Tesouro; (13) Inventário de arquivo; (14) Definição de critérios para restituição de descontos; (15) Despacho 9-1-76 mandando suspender os descontos para as instituições de previdência das ex-colónias que tenham sido ou venham ser requeridos e para o Instituto de Crédito Agrícola em relação aos empréstimos que tenham sido contraídos para construção de casas; (16) Esclarecimento prestado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, encaminhando todas as questões relacionadas com o Montepio de Moçambique para o Instituto para a Cooperação Económica; (17) Documentação referente a descontos de Pessoal do Quadro Geral de Adidos, que constitui o espólio da Direcção-Geral da Administração Pública; (18) Serviços Sociais das Forças Armadas - Pedido de descriminação dos descontos efectuados nos meses de Agosto a Dezembro 78; (19) Esclarecimento sobre os juros de mora nas regularizações de dívidas fiscais para o Estado, no pagamento das guias de reposição referentes aos descontos efectuados aos funcionários do Quadro Geral de Adidos; (20) Requisições da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa; (21) Relatório de reunião sobre arrecadação dos descontos, saídas de Operações de Tesouraria e pagamentos fora de Lisboa; (22) Pedido de esclarecimento da Direcção-Geral da Contabilidade Pública sobre a entidade contra quem são emitidas guias de reposição de descontos. | Idioma: | Português | Entidade detentora: | Direcção Geral do Tesouro |
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