Inventário dos arquivos do Ministério do Ultramar

Código de Referência:
PT/DGTF/MU/DGF/GEF/0994/0076
Título:
Direitos aduaneiros
Data(s):
1960-1962
Nível de descrição:
Unidade de Instalação
Dimensão e suporte:
1 U.I.; papel
Âmbito e conteúdo:
Inclui documentos da Secção Provincial das Alfândegas de Angola e do Governador Geral de Angola, relativos à isenção de imposto dos derivados de petróleo importado e de produção local; imposto rodoviário sobre o álcool carburante. Inclui ofícios e informações.

Inclui notas e estudos sobre alterações aos direitos de importação e exportação: Estudo de alterações dos direitos das pautas de importação e de exportação e de impostos de consumo; estudo relativo a possíveis alterações das taxas do imposto de consumo para fins de povoamento; alterações dos direitos de alguns artigos das pautas de importação e das pautas de exportação; estudo da elevação de direitos de importação de mercadorias concorrentes produzidas pelas indústrias da província e que merecem protecção; estudo realizado pela Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa sobre o princípio de integração económica nacional.

Idioma:
Português
Notas:
A capa tem a indicação «Gabinete do Assessor».
Entidade detentora:
Direcção Geral do Tesouro
 
Pesquisa Avançada | Auxiliar de Pesquisa

Promoção e Financiamento
Fundação Calouste Gulbenkian
Concepção e Realização
Bsafe Holos
Colaboração Institucional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura